Processo 119787/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/03/2011 16:33
Autuado em 16/03/2011 16:33
Protocolo Integrado do Estado 107290303
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 91/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   91/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   91/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR ANTONIO ROSSETO
Interessado ENEDINA MARIA ROSSETO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 12:35 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 2450/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 91/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8045/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 16:38 DP  
26/07/2012 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2012 -
26/07/2012 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2450/2012 -
23/07/2012 14:50 SMPjTC Parecer nº 11028/2012 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
23/07/2012 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2407/2012 -
27/03/2012 09:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1217/2012 -
18/01/2012 15:23 S2C Acórdão nº 91/2012 -
18/01/2012 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2012 -
18/01/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 321/2012 -
22/12/2011 11:34 GACAC  
08/12/2011 10:38 SMPjTC Parecer nº 9496/2011 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Viúva e filho inválido. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
04/07/2011 11:19 DIJUR Parecer nº 8468/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE E FILHO INVÁLIDO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2011 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8045/2011 -

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